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O governador Carlos Moisés embarca neste sábado, 6, para a primeira missão internacional levando a contribuição de Santa Catarina para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP26, que ocorre em Glasgow, na Escócia.
O chefe do Executivo estará com líderes de todo o mundo para debater ações de mitigação envolvendo as mudanças climáticas. A presença do Estado na conferência reforça o compromisso com as boas práticas.
Antes, nesta sexta-feira, 5, ocorre a transmissão de cargo ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Mauro de Nadal. O ato está previsto para as 14h, na Casa d’Agronômica.
Na COP26, o governador Carlos Moisés falará de ações já desenvolvidas em Santa Catarina, convergentes a processos de transição da matriz energética do estado, para a utilização de fontes mais limpas de energia. Recentemente, um dos exemplos desse propósito do governo é o trabalho envolvendo a construção de alternativas para a cadeia produtiva do carvão de forma justa, levando em conta a restauração do meio ambiente e a preservação de milhares de empregos.
“Essa é uma pauta que trata do futuro da vida da nossa e das próximas gerações. As mudanças climáticas já podem ser sentidas em várias partes do mundo e não é diferente em Santa Catarina que, frequentemente, é acometido por catástrofes naturais. É nosso dever, enquanto gestores públicos, buscar alternativas sustentáveis, compartilhar bons exemplos e atuar para mitigar possíveis efeitos – e ainda mais intensos – das mudanças drásticas do clima”, afirma Carlos Moisés.
Uma das falas do governador será na manhã do dia 09 de novembro, no evento “Governadores pelo Clima: estados brasileiros liderando a implementação da NDC. A sigla significa Contribuição Nacionalmente Determinada e remete ao compromisso voluntário, já assumido por diversos países signatários do Acordo de Paris, para colaborar com a meta global de redução de emissões de gases do efeito estufa.
Durante o encontro serão destacados desafios e oportunidades para possíveis parcerias que possam acelerar a transição para a neutralidade de carbono no Brasil, com foco no desenvolvimento verde. Além disso, serão promovidos canais de troca de experiências para fortalecer o cumprimento de agendas climáticas. Secretários estaduais também devem compartilhar suas experiências para que uma agenda proativa de cooperação internacional possa ser construída.
Atuação de Santa Catarina
Santa Catarina tem buscado priorizar a realização de importantes programas, projetos, iniciativas, ações, bem como o desenvolvimento de sistemas integrados para alcançar a ação efetiva frente à crise climática.
De forma pioneira, Santa Catarina é o único estado brasileiro que participa do projeto piloto CDP Supply Chain, buscando engajar empresas para a redução de emissões e da vulnerabilidade, para identificar oportunidades colaborativas de inovação e de implementação de projetos de sustentabilidade. Para isso, o governo convida fornecedores e empresas na jurisdição para reportarem as suas ações climáticas na plataforma. Santa Catarina já participou dos ciclos de 2020 e de 2021.
O CDP é hoje uma das principais plataformas globais para o acompanhamento das políticas corporativas de sustentabilidade de grandes empresas, cidades e estados. Seu conteúdo é utilizado como fonte de informação, sobretudo, para o mercado financeiro internacional, com o intuito de avaliar o risco ambiental dessas instituições.
Na área da gestão climática, SC apresenta reporte no CDP Estados e Regiões desde 2019, como forma de aumentar as sinergias entre as iniciativas em curso e apoiá-las, bem como de integrar a agenda climática a instrumentos de gestão em busca da redução concreta de emissões e para o aumento da resiliência.
A divulgação anual das informações relacionadas ao estado das florestas, da água e da mudança do clima e as ações institucionais para sua proteção, por meio da plataforma do CDP, visa identificar lacunas de informações necessárias para aprimorar o diagnóstico de impactos e riscos climáticos, dar transparência, embasar políticas públicas e engajar os diversos setores públicos e privados. A coleta de informações é feita em diferentes secretarias da gestão pública.
Cabe ainda destacar que o estado conta com políticas e instrumentos nos mais diversos setores, da agricultura à proteção de florestas e recursos hídricos, da qualidade do ar à transição justa, da geração de emprego à proteção social. Neste sentido, destacam-se a Política Estadual de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, a reativação do Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e o Fundo Catarinense de Mudanças Climáticas.
Também podem ser listados o Código do Meio Ambiente – que contém a Política do Meio Ambiente, a Gestão Florestal e a Gestão de Resíduos Sólidos do Estado – a Política Estadual de Serviços Ambientais; Política Estadual do Biogás; Política Estadual de Recursos Hídricos; Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO); Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). O estado ainda deaenvolve planos, projetos e ações nas áreas de mitigação, adaptação e de resposta aos mais variados eventos extremos do clima que, frequentemente, acometem Santa Catarina.
COP26
Na Conferência, cerca de 200 países deverão apresentar seus planos de corte de emissões até 2030. São países que, desde 2015, concordaram em promover mudanças para reduzir as mudanças no clima. O encontro será em Glasgow, na Escócia e vai até o dia 12 de novembro.
Comitiva Catarinense
Com um grupo de apenas sete pessoas, a comitiva catarinense será uma das menores para a Conferência. Entre os integrantes, além do governador Carlos Moisés e do chefe de gabinete, viajam os secretários Executivos de Assuntos Internacionais, Fernando Artur Raupp; e de Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira. O deputado estadual Fabiano da Luz também integra a comitiva.
Retorno ao estado
O retorno da Escócia da comitiva catarinense está previsto para o dia 12 de novembro. Até lá, o governador em exercício de Santa Catarina será o presidente da Alesc, Mauro de Nadal. A vice-governadora, Daniela Reinehr, também estará fora do país. Ela representará o estado na Expo Dubai. A Expo 2020, adiada no ano passado em função da pandemia, é a primeira exposição universal realizada no Oriente Médio. Com investimento de US$ 7 bilhões, o evento mostra obras arquitetônicas e inovações tecnológicas de mais de 190 países.
Presidentes, governadores e líderes empresariais – incluindo da Confederação Nacional da Indústria e da Fiesc – estão entre os 25 milhões de visitantes esperados em seis meses de feira. A Exposição Universal ocorre desde 1851, quando Londres promoveu a primeira edição.
