Bandeiras tarifárias: quais são e o que significam?

Mesmo não entendendo completamente sobre o assunto, o fato é que as bandeiras tarifárias são sentidas no bolso dos brasileiros, sempre que se paga a conta de luz. 

Mas afinal, por que elas existem? Quais as diferenças entre as bandeiras vermelha, amarela e verde? E o mais importante: quem tem energia solar no imóvel, precisa pagar essas tarifas? 

Vamos entender tudo isso agora mesmo.

O que são bandeiras tarifárias e por que elas existem?

As bandeiras tarifárias entraram em vigor em 2015 no Brasil, por meio da Resolução Normativa nº 547/13 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 

O sistema vigora em todo o país – com exceção de Roraima, que não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

Na prática, as bandeiras tarifárias são uma espécie de custos variáveis e que aparecem em nossa conta mensal de energia, de acordo com as condições de geração de energia do período. 

O objetivo desse sistema é o de equilibrar as despesas que as distribuidoras têm para a aquisição de energia e o valor repassado ao consumidor. 

Por exemplo: se em determinada época, ocorrer uma forte estiagem que deixará os reservatórios de água mais baixos, isso significa que ficará mais cara a produção de energia. 

Afinal, lembre-se que a nossa matriz energética é composta, em sua maioria, pelas usinas hidrelétricas, que dependem de um grande volume de água. Se falta água, é preciso recorrer a outros sistemas de produção – como as usinas termelétricas. Esse extra, então, é repassado ao consumidor final por meio das bandeiras tarifárias. 

As regras das bandeiras tarifárias se aplicam a todos os consumidores que fazem parte do chamado Ambiente de Contratação Regulada (ACR), conhecidos como consumidores cativos. 

Não se enquadram no sistema de bandeira tarifária os consumidores adeptos do Ambiente de Contratação Livre (ACL), o chamado Mercado Livre de Energia. 

Quais são os tipos de bandeiras tarifárias vigentes? 

Atualmente, existem quatro diferentes tipos de bandeiras tarifárias. Elas se diferem em relação ao custo da tarifa a cada 100 kWh (quilowatts-hora) e a bandeira vigente no período fica especificada na conta de luz. 

Também vale lembrar que todos os anos a Aneel faz uma revisão no valor das tarifas. Portanto, os valores que colocaremos a seguir fazem parte do reajuste mais recente, que passou a valer em julho de 2021.

Os quatro tipos de bandeiras tarifárias são: 

1. Bandeira tarifária verde

A bandeira tarifária verde sinaliza que a geração de energia por parte da distribuidora estava em boas condições no período da conta de luz, não acarretando em gastos adicionais.

Em outras palavras, o consumidor cativo não paga nenhum acréscimo em sua conta de energia. 

2. Bandeira tarifária amarela

A bandeira tarifária amarela sinaliza que a produção de energia custou um pouco mais para ser gerada nas usinas hidrelétricas. 

Na prática, a cada 100 kWh consumidos, o consumidor pagará R$ 1,87 na conta de luz. 

Exemplo: um imóvel que consumiu 300 kWh no mês, durante a vigência da bandeira amarela, pagará R$ 5,62 a mais na conta de luz. 

3. Bandeira tarifária vermelha – patamar 1

Quando a bandeira tarifária vermelha (patamar 1) é sinalizada na conta, significa que os custos de geração de energia foram mais altos – provavelmente, por uma baixa nos reservatórios das hidrelétricas, que resultaram no acionamento das termelétricas.  

Nesse caso, a cada 100 kWh consumidos no imóvel, o consumidor paga R$ 3,97 a mais na conta de luz. 

4. Bandeira tarifária vermelha – patamar 2

Quando a conta de luz sinaliza a bandeira tarifária vermelha (patamar 2), significa que os custos de geração de energia foram ainda mais altos. Geralmente, os reservatórios estão em níveis críticos e as termelétricas foram acionadas por mais tempo.

Na prática, o consumidor cativo pagará R$ 9,49 a cada 100 kWh utilizados no período de vigência desta bandeira. 

Eis um resumo em forma de imagem sobre os custos das bandeiras tarifárias:

Esses valores estão em vigor desde julho de 2021. Imagem: Reprodução / Enel.

Quem tem energia solar paga pelas bandeiras tarifárias?

Sim, mas existe uma vantagem. Quando você tem energia solar ligada à rede de energia convencional (o chamado sistema On Grid), você passa a economizar em várias tarifas na conta de luz – aliás, em alguns casos, essa economia pode chegar a 95%.

Afinal, o sistema fotovoltaico faz com que você utilize menos a energia da distribuidora, e como as bandeiras tarifárias incidem apenas sobre essa energia ativa consumida na rede, você automaticamente economiza como um todo.

Em outras palavras: você também produz a energia que consome – então, essa redução do consumo de energia da rede resultará em economia também nas bandeiras tarifárias, já que elas cobram o valor extra a cada 100 kWh consumido. 

Quanto mais energia solar você produzir, menos as bandeiras tarifárias serão sentidas. Aliás, vale lembrar que se o seu sistema produzir mais eletricidade do que o imóvel consumiu no período, você ainda recebe créditos de energia para utilizar em outro momento. 

Gostou de saber disso? Então no próximo post, confira 7 fatores que explicam o porquê você precisa instalar energia solar o quanto antes