Taxação do sol: entenda a polêmica em torno da revisão normativa da energia solar

De maneira geral, novas taxas podem ser incluídas para quem utiliza o sistema fotovoltaico em seus imóveis, sejam eles comerciais ou residenciais. E, claro, isso tem gerado polêmica e discussões entre os diversos agentes da sociedade.

Neste artigo, vamos explicar sobre essa revisão, as possíveis consequências e o que podemos fazer a respeito, enquanto a taxação do sol ainda está em discussão no governo.

O que é a taxação do sol?

A taxação do sol é um apelido dado à revisão normativa que a ANEEL começou a fazer em 2018. Nessa nova revisão, estuda-se a retirada das compensações de parte da tarifa de energia elétrica concedidas a quem produz a própria energia, ocasionando no pagamento de novas tarifas.

Vamos explicar melhor.

Atualmente, se você utiliza a energia solar na modalidade de geração distribuída, você está isento do pagamento das seguintes taxas:

  • Transmissão do fio A;
  • Transmissão do fio B;
  • Perdas de energia;
  • Transporte e encargos;
  • Encargos da energia consumida.

Isso ocorre porque no sistema On-Grid de energia solar (que é o mais utilizado) a sua energia fotovoltaica é ligada à rede pública de energia e você pode fazer parte do sistema compensação de créditos.

Todo o excedente produzido pela sua energia solar é injetado na rede pública e você fica com créditos para serem abatidos na conta de luz.

As compensações concedidas, para quem gera a própria energia por meio da energia solar – isto é, a isenção do pagamento das taxas que citamos acima – foram incentivos para que a energia solar (limpa e renovável) se espalhasse pelo país.

Pois bem. O que a ANEEL está propondo – e gerando polêmica com a taxação do sol – é justamente uma nova revisão normativa, no qual deixam de ser compensadas.

O que pode acontecer se a taxação do sol for aprovada?

Essa discussão sobre a taxação do sol está ocorrendo desde 2018 com várias discussões entre as entidades do setor, além de consultas públicas.

Até o momento em que estamos produzindo este artigo, essa revisão tarifária – que se tornou o Projeto de Lei 5.829/2019, está para ser pautado nos próximos dias para ser discutida na Câmara dos Deputados.

Caso a taxação do sol seja aprovada, as tarifas pelos usos dos sistemas de distribuição e transmissão de energia também passam a ser cobradas aos que geram a própria energia elétrica.

  • Microgeradores: que possuem até 75 kW (quilowatts) de potência instalada;

Na prática, embora a energia solar continue compensando devido à grande economia na conta de luz, com a taxação do sol essa redução pode ficar menor. Afinal, todos os encargos, que podem deixar de serem compensados, representam até 62% na tarifa de energia – isso significa que a energia solar ainda garantirá até 38% de economia.

Caso a taxação do sol seja aprovada, existirá um prazo de adaptação:

  • Para novos adeptos da energia solar: passariam a pagar pelos custos da rede (transmissão dos fios A e B) e, a partir de 2030, também arcariam com os demais encargos.
  • Para consumidores que já têm energia solar: a cobrança de todos os encargos e taxas passaria a valer a partir de 2031.

Conclusão: o que podemos fazer a respeito disso?

Como vimos, a Câmara dos Deputados está prestes a iniciar a votação do PL 5.829/2019, que ficou conhecido como marco regulatório da geração distribuída.

A nossa posição, a do mercado em geral e a dos consumidores de energia solar, é contra a taxação do sol.

Afinal, se as pessoas podem produzir suas eletricidades de forma limpa e renovável – desafogando a concessionária de energia da região – não faz sentido arcar com essas taxas e encargos.

Diante disso, convidamos você a dar a sua opinião e o seu voto na enquete criada pela própria Câmara dos Deputados, reforçando o seu posicionamento. Ficaremos atentos às novidades sobre esse tema.

38 comentários em “Taxação do sol: entenda a polêmica em torno da revisão normativa da energia solar”

  1. Olá amigos, como dito na matéria, não faz sentido você fazer um investimento de alto custo como uma usina fotovoltaica e ainda termos que pagar mais impostos. Sou totalmente contra a criação de tais impostos. Ao invés disso o governo deveria incentivar ainda mais a geração de energia limpa e auto sustentável. O nosso país pela sua grandeza tem muito potencial pra isso. Sou a favor sim da instalação de usinas fotovoltaicas e eólicas.

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  2. Com a taxação do sol ,ficaria inviavel a instalação fotovoltaica. Por ser um equipamento caro. E o o governo não tendo de investir em usinas, pois nós consumidores estamos protegendo o meio ambiente, sem desmatamento e sem precisar fazer barragens para hidrelétricas. Uma grande vantagem para ogoverno que não precisa investir na produção de ENERGIA

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    • Exatamente, Altemir! Todos temos a ganhar com a geração de energia solar.
      O avanço do setor fotovoltaico no Brasil trará mais empregos e diminuirá os encargos para a geração de energia (como hidroelétricas, termoelétricas entre outras fontes) e, com isso, diminuirá as bandeiras tarifárias que são cobradas hoje. Sem contar que aderir à energia solar é uma atitude totalmente sustentável!

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      • O custo para colocar energia solar nas residências é elevado para a maioria dos brasileiros. Se for cobrado taxas para usar esse energia ai fica inviável para a população, pois o governo só pensa em cobrar impostos e cada dia mais altos.

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    • Este bando de corruptos ,querem nos roubar novamente ,querem que o nosso pais rico em valores naturais fique na miséria assim como na venezuela !!! É um absurdo esta cobrança!!

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  3. Essa taxação apresentado não inclui o ICMS, e se os governos estaduais resolverem cobrar? Aí nós vamos pagar pra gerar nossa própria energia. Não vai mais valer apena. Aí é que o STF deveria entrar e ser a favor do povo, principalmente, residências e pequenas micro empresas.

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    • Isso mesmo, João. Inclusive, a aprovação do Projeto de Lei 5829/19 na última quarta-feira (18/08) terá muito mais segurança para o setor fotovoltaico em questão nessas alterações do direito do consumidor.

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  4. Terra de absurdos! Que louco pagar imposto por energia própria! Estou estudando um orçamento para instalar em meu apartamento. O excedente eu direcionaria para a rede concessionária, que está capenga, por falta de chuva. Por que a politicagem quer taxar uma atividade na qual não investiram nenhuma vírgula? Quem não trabalha não come! É só rever certas mamatas que o Lobão deixou no Ministério das Minas e Energia. Vão ver os desencontros de impostos federais e estaduais. Está na hora de inverter a equação: o consumidor pagando menos Estado e mais serviços.

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  5. O governo deveria levar em conta o fato de o Brasil ser um País tropical, com muito muito sol de sobra e ao invés de atrapalhar o crescimento das energias sustentaveis, deveriam incentivar, todas as casas deveriam ter seu sistema de produção fotovoltaica, isso diminuiria o consumo de energia das Usinas Hidrelétricas e com isso por um bom periodo de tempo não ser necessaria a construção de novas. Taxar a energia solar não é uma atitude inteligente na minha opinião e sim ambição demais.

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  6. Infelizmente, existem pessoas que querem manter seus lucros. Prova disso que, mesmo com o baixo nível dos reservatórios de água, dizem que não há o risco de racionamento de energia elétrica, pois é claro que as gerações de energia fotovoltaica, além da eólica, estão suprindo a demanda. Na minha opinião, “eles” estão é preocupados em não perderem o lucro, com a diminuição do fornecimento de energia elétrica aos consumidores pagantes, já que estes estão migrando para outro tipo de fornecimento desta energia.
    Ao invés de se preocuparem com essa “taxação do sol”, a ANEEL e a Câmara dos Deputados, deveriam incentivar mais esse tipo de produção de energia, pois existe uma meta a ser cumprida, a qual muitos países, inclusive o Brasil, se comprometeram perante a ONU, e com essa taxação os incentivos que deveriam haver, vão na contra mão.
    Uma alternativa, para os novos geradores de energia fotovoltaica, seria um sistema ISOLADO, conhecido como OFF GRID. O investimento sairia um pouco mais caro, devido a necessidade de um banco de baterias, mas desta forma não seria envolvido a concessionária, logo não teriam como “taxar o sol”.

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    • Concordamos com você, Roberto! Com a aprovação do PL 5829/19 estamos caminhando cada vez mais rápido em direção ao Marco Legal da Geração Distribuída, onde estaremos mais seguros dessa “taxação do sol”.
      Falando sobre o sistema Off-Grid que você comentou, é uma opção para fugir dessas taxações sim. Porém, é um sistema mais utilizado para consumos baixos e onde realmente não há acesso a rede, o que muitas vezes inviabiliza a utilização desses sistemas em residências.

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  7. Minha opinião é a seguinte, se eu vou ter que pagar pela rede, por estar enviando energia, então o governo, ou a concessionaria, teria que pagar pelo MEU equipamento eu eu comprei com os meus recursos para gerar essa energia, porque apenas as concessionarias podem se beneficiar do meu investimento?
    O problema é que no Brasil não se pensa na grande massa que poderia se beneficiar e sim em poucos que estão no poder e tem uma visão pequena e mercenária.
    Ao invés de incentivar, vão desestimular! Muito “inteligente” isso. A quem favorece?

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  8. Minha opinião é a seguinte, se eu vou ter que pagar pela rede, por estar enviando energia, então o governo, ou a concessionaria, teria que pagar pelo MEU equipamento eu eu comprei com os meus recursos para gerar essa energia, porque apenas as concessionarias podem se beneficiar do meu investimento?
    O problema é que no Brasil não se pensa na grande massa que poderia se beneficiar e sim em poucos que estão no poder e tem uma visão pequena e mercenária.
    Ao invés de incentivar, vão desestimular! Muito “inteligente” isso. A quem favorece?

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  9. Há mais ou menos 5 anos atraz no SEBRAE em uma palestra sobre energia renovavel, eu me levantei e disse em a todos que não se enganassem que o governo ia dar um jeito de lascar a população brasileira, pois as conseccionarias não ia ficar vendo o seu lucro despencar com a população migrando para enegia solar, na hora todos acharam que eram brincadeira minha, mas agora esta ai a verdade, isso foi igual ao programa do alcool e do gás veicular que agora estão inviaveis tambem.

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  10. Estou instalando meu sistema On grid em minha casa para economizar e ajudar o meio ambiente, agora vem esses safados com essa taxação da energia solar, é de ficar mais que revoltado, um absurdo, no Brasil que tem sol o ano inteiro, deveria ser insentivado a instalação de fotovoltaica com ajuda do governo, financeamento, barateamento dos impostos etc… Mas como toda máfia no Brasil eles sempre dão um jeito de continuar lucarando em cima do pobre do trabalhador. E esse deputados que aprovaram isso devem estar no meio dessa máfia também bando de corruptos. Parabéns Aneel !!!!!! Agora eu pergunto, será que vão dar outro golpe e taxar também aqueles que fizer um sistema OFF GRID e pedir para desligar a energia da rede? Esperem porque tenho certeza que já estão pensando nisso também.

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    • Uma forma de atingir quem tem o sistema OFF GRID, é taxar mais as baterias ou passar a exigir uma licença e avaliação anual do sistema de baterias para evitar riscos.

      Com a indústria automobilística investindo cada vez mais em tecnologia de baterias, logo vai aparecer alguma bateria mais eficiente e mais barata, o que irá facilitar a implantação do sistema OFF GRID, o que é bem caro hoje em dia, visto que as baterias não são tão eficientes e longevas.

      Precisamos de empresas brasileiras investindo de fato nas novas tecnologias (produzir aqui, e não desenhar e mandar produzir na china), pois evita o custo de importação, que é onde o governo também abocanha uma parte do dinheiro.

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  11. Boa tarde! Poisé, não vejo outra opção a não ser se preparar para pagar as tais taxas ! O Brasil não tem mais jeito gente, aqui em casa vou estalar um sistema on grid agora, e daqui 11 anos quando começamos a pagar a taxa se ainda for viável troco o inversor, e compro baterias passando meu sistema para of grid! Aí quero ver me cobrarem Taxas absurdas! A verdade doomento é que vc não consegue financiar sua energia of grid, mas a onda grid consegue, então vou usar este financiamento agora pq daqui 5 anos ele já se pagou, eu teria ainda mais 6 anos sem Impostos e o sistema já é meu, tudo já estaria estalado, vc só precisa fazer alguns ajustes e passar para of grid, tipo trocar o inversor, e fazer seu banco de baterias e pedir desligamento do sistema ongrid da consecionaria para que venham novamente trocar o relógio!
    Vc voltaria a ser um usuário normal produzindo sua própria energia porém fora da consecionaria e sem taxa alguma!

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    • Muita boa a sua observação. Até mesmo pq daqui pra lá você já saberá se precisa de mais placas para suprir suas necessidades ou não. Valeu mesmo pela dica.

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    • Olá estou tentando fazer um financiamento para colocar energia solar em casa mas estou com o pé atrás agora com essa notícia da taxação da energia solar .será que depois eu consigo me desvincular da consecionaria e gerar minha própria energia sem depender dela minha dúvida é quantas baterias vou precisar realmente pra armazenar a energia que eu vou consumir será que vale a pena minha casa é muito grande .

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      • Oi Daniela, tudo bem?
        Essa lei sobre a “taxação do sol” ainda não foi aprovada e quando for, ainda terá um ano para a adaptação ao mercado. Isso significa que durante esse período de adaptação você poderá aderir ao sistema de energia solar e não ser afetada pelas novas cobranças por pelo menos 12 anos. A partir disso, as cobranças serão escalonadas.

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  12. Taxar o sol é caminhar na contramão da evolução, se permitir que isso ocorra, todos que temos placas solares residenciais vamos pagar para investir e pagar para ajudar o governo na geração de energia elétrica? Não tem como aumentar os rios a demanda de energia de hidroelétrica está no limite do limite o governo não investe em novas usinas e decidiu cobrar de quem está resolvendo ? Um absurdo, concordo que quem montar uma usina fotovoltaica e vender a energia deve sim pagar um valor X pelo cabo utilizado nessa negociação, mas em casa quem produz a própria energia elétrica e injeta gratuitamente o excedente já está ajudando e muito o meio ambiente, e também ajuda a concessionária que ja vende essa minha produção excedente sem gasto nenhum pelo preço dela também, já está saindo no lucro porque na verdade eu que deveria receber em dinheiro minha geração mas só pego a compensação a noite ou em dias chuvosos.

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  13. Sou contra a taxação, pelo contrário, dou favorável a incentivo por parte do governo para adesão de novos usuários, estamos vivenciando uma das maiores crises hídricas da última década. Portanto, ao meu ver, o governo já que não fez investimento algum para prevenir esta crise, deve zerar o IPI dos equipamentos e subsidiar seus financiamentos. E enterrar de vez essa famigerada taxação do sol.

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  14. Me explica melhor, ainda não entendi uma coisa!

    Hoje uso energia solar, 600Kw gerados em média mês, e pago como monofásico, R$ 21,90 em meu estado!

    Esses 62% seriam adicionados aos R$ 21,90 OU seria 62% de todos os 600Kw que gero e injeto no mês?

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    • Oi, Jeferson!
      Vamos lá, como essa nova taxação será em cima da Transmissão do fio A e e fio B, a cobrança será em cima da energia injetada e consumida da rede. Isso seria além da taxa de disponibilidade que você já paga.

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      • Então, pelo que entendi, é cobrado sobre o excedente e, nos dias com geração insuficiente, sobre o que a concessionária me forneceu, efetivamente.

        Portanto, o excedente, que tinha-se por acúmulo os 5 anos, agora também seriam taxados…
        Sendo assim..
        Se gerar demais, cobra.
        Se gerar de menos, cobra.

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    • Pelo o que eu entendi, é da seguinte forma:

      Durante o dia, o nosso sistema abastece a casa e ainda injeta o excedente na rede. Mas durante à noite, precisamos pegar parte do excedente de volta.

      Hoje a troca é de 1 para 1, ou seja, injetamos 50kW e depois podemos utilizar 50kW sem nenhum custo de encargos/impostos.
      Porém, pagamos a taxa mínima pela disponibilidade da rede de transmissão, o que entendo ser justo, pois utilizamos a rede como uma “bateria”.

      O que a lei vai fazer, é taxar o excedente que a gente precisar durante à noite, exemplo:

      Injetemos 50kW durante o dia e à noite pegamos de volta 30kW.
      Então vamos pagar 10% em cima do custo de 30kW que pegamos de volta.

      Se for realmente isso, o ideal é que se tome banho durante à tarde (que é onde gasta bastante), porque iremos utilizar a energia direto do nosso sistema e iremos precisar pegar menos energia de volta durante à noite, logo, iremos pagar menos imposto.

      Uma outra alternativa, que é algo que tenho pensado para o meu sistema, é ter também o sistema de aquecimento de água, o que vai me fazer gastar bem menos energia com água quente, logo irei precisar pegar menos energia excedente. E também terei a vantagem de ter água quente quando houver falta de energia por parte da concessionária.

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    • Oi Manoel, boa tarde!

      A resposta é mais simples ainda: dá tempo sim!
      A regra é que para todos os consumidores que instalarem o sistema (ou efetuarem a solicitação de acesso à distribuidora de energia) antes dessa lei entrar em vigência, poderão garantir os direitos atuais por, ao menos, nos próximos 12 anos.

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  15. Bom dia Senhores

    É inconcebível que o governo gere qualquer tipo de taxa para quem produz energia solar, e pelo contrário deveria remunerar pela energia produzida, pois cada KW injetada no sistema é utilizada imediatamente pelo vizinho que não possui produção de energia, sem gerar para a concessionaria os custos de produção de energia (geração, transmissão, custos administrativos etc etc e etc) e o valor pago por esse vizinho, vai “limpinho” para o bolso da concessionaria em forma de lucro.
    Quem injeta energia no sistema deve receber de volta integralmente o que produziu, seja em KW (para seu uso noturno, quando concessionária poderia descontar os custos de geração e transmissão) ou pagamento em espécie pelos KW excedentes.
    Isso sim seria justo.
    Solicito a todos os produtores de energia que não votem nos políticos que são a favor da taxação da energia solar e ainda façam propaganda para que não se reelejam.
    Grato a todos
    Elias

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