Taxação do sol: é fato ou fake? Entenda mais sobre a lei 14.300.
Nos últimos anos, muito se foi discutido sobre a “taxação do sol”, levantando dúvidas e preocupações entre aqueles que estão interessados em investir em energia solar. Mas afinal, o que é essa taxação do sol e como ela afeta os consumidores e as empresas que desejam adotar sistemas de energia solar em suas residências e […]
O que é o Marco Legal da Energia Solar?
A produção e o consumo de energia solar estão se tornando cada vez mais comuns em nosso país, à medida que as pessoas estão descobrindo as vantagens proporcionadas por esse tipo de energia. Portanto, é comum que aconteçam mudanças constantes na legislação do país para adequar-se melhor ao cenário. Um exemplo de mudança feita recentemente […]
IPTU Verde: você sabe o que é?
No Brasil, qualquer proprietário de imóveis localizados em áreas urbanas precisa pagar um tributo previsto na nossa Constituição, o IPTU. Esse é o Imposto Predial Territorial Urbano, cujo valor pode chegar a até 3% do valor de venda do imóvel. É aí que entra o IPTU Verde. As pessoas procuram muito um jeito de suavizar […]
O PL 5829 e o consumo de energia solar no Brasil
Foi aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.829/2019, que diz respeito ao consumo de energia solar em nosso país. E trata-se de uma boa notícia, pois esse projeto – também chamado de Marco Legal da Geração Distribuída (GD) – pretende democratizar e popularizar o acesso à energia solar pela população. […]
Taxação do sol: entenda a polêmica em torno da revisão normativa da energia solar
De maneira geral, novas taxas podem ser incluídas para quem utiliza o sistema fotovoltaico em seus imóveis, sejam eles comerciais ou residenciais. E, claro, isso tem gerado polêmica e discussões entre os diversos agentes da sociedade. Neste artigo, vamos explicar sobre essa revisão, as possíveis consequências e o que podemos fazer a respeito, enquanto a […]